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sábado, 28 de julho de 2012

A Justiça Eleitoral e os representantes das Coligações Partidárias de Frutuoso Gomes celebram acordo a respeito das movimentações politicas na cidade.


 
O Promotor Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Fábio Souza Carvalho Melo, celebrou na segunda-feira, 23 de julho, Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com as tres Coligações Partidárias, que disputarão as eleições municipais em Frutuoso Gomes no próximo dia 7 de Outubro.

O Termo assinado pelos representantes das tres Coligações tem o objetivo de disciplinar à realização de eventos eleitorais no município, tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações de qualquer espécie.Este termo foi elaborado apartir de uma reunião que ocorreu no dia 19 de Julho, na oportunidade participaram o representantes de coligações partidárias das cidades que compoe a comarca, os comandastes de destacamentos de policia militar, a capitã Miriam comandante do batalhão de policia de Patú, o promotor e o juiz eleitorla de Almino Afonso

O Promotor Eleitoral levou em consideração as peculiaridades da política local, as dificuldades da Polícia Militar, que conta com efetivo reduzido, e o acirramento natural de ânimos.

A intenção é manter o processo eleitoral colaborativo, seguro, democrático e pacífico. Dentre as cláusulas firmadas, ficou estabelecido que não haverá eventos simultâneos, nem de segunda a quinta-feira, com exceção da última semana de propaganda eleitoral.

Eventos como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações, somente ocorrerão da sexta-feira ao domingo, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, no período entre 14h e 22h.

Do Compromisso firmado ficam excluídos reuniões internas das Coligações, restrita a coordenação e candidatos, circulação de carros de som, cadastrados na Justiça Eleitoral, conversas com eleitores e visitas domiciliares, sem mobilização de pessoas ou uso de carro de som.

O Promotor Fábio Souza Carvalho Melo fixou datas diferentes para a realização de manifestações por cada uma das Coligações Partidárias que disputam as eleições municipais em Frutuoso Gomes.

Para a Coligação “UNIDOS PARA CONTINUAR”, formado pelo PMDB, PSB, PT e PPL, ficaram reservados os seguintes dias: 29/07(dom), 03/08(sex), 11/08(Sab), 19/08(dom), 24/08(sex), 01/09(Sab), 09/09(dom), 14/09(sex), 22/09(Sab), 30/09(dom), e 04/10(qui), todos do ano de 2012.

Para a Coligação “PARTIDO PMN”, os dias reservados são: 28/07(Sab), 05/08(dom), 10/08(sex), 18/08(sab), 26/08(dom), 31/08(sex), 08/09(sab), 16/09(dom), 21/09(sex), 29/09(Sab), e 03/10(qua), todos do ano de 2012.

Para a Coligação “JUNTOS PARA RECONSTRUIR FRUTUOSO GOMES”, formado pelo PRB, PP, PR, DEM e PSD, ficaram reservados os seguintes dias: 27/07(sex), 04/08(sab), 12/08(dom), 17/08(sex), 25/08(sab), 02/09(dom), 07/09(sex), 15/09(sab), 23/09(dom), 28/09(sex), e 02/10(ter), todos do ano de 2012.

Cópia do TAC assinado pelos comprometentes e pelo Ministério Público.

















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