Presidente da Câmara de Vereadores de Frutuoso Gomes Assume Executivo Amanha.

O presidente da câmara de vereadores de Frutuoso Gomes, Tonny Jonny Charles deverá ser empossado amanha no cargo de prefeito. Depois da decisão do TER, em cassar o prefeito e vice prefeito eleitos, Lucídio Jácome Ferreira e Maria Lúcia Rodrigues de Oliveira na semana passada. Tonny deve tornar-se prefeito as 16:00 horas desta quarta-feira. Lucídio Jácome foi eleito em 2008, com 55,31% dos votos válidos, porém o TER/RN julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral e Coligação Unidos  por Frutuoso Gomes, reconhecendo a prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágio pelos representados, consubstanciadas na suposta distribuição de cheques-reforma.

A Justiça Eleitoral e os representantes das Coligações Partidárias de Frutuoso Gomes celebram acordo a respeito das movimentações politicas na cidade.


 

O Promotor Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Fábio Souza Carvalho Melo, celebrou na segunda-feira, 23 de julho, Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com as tres Coligações Partidárias, que disputarão as eleições municipais em Frutuoso Gomes no próximo dia 7 de Outubro.

O Termo assinado pelos representantes das tres Coligações tem o objetivo de disciplinar à realização de eventos eleitorais no município, tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações de qualquer espécie.Este termo foi elaborado apartir de uma reunião que ocorreu no dia 19 de Julho, na oportunidade participaram o representantes de coligações partidárias das cidades que compoe a comarca, os comandastes de destacamentos de policia militar, a capitã Miriam comandante do batalhão de policia de Patú, o promotor e o juiz eleitorla de Almino Afonso

O Promotor Eleitoral levou em consideração as peculiaridades da política local, as dificuldades da Polícia Militar, que conta com efetivo reduzido, e o acirramento natural de ânimos.

A intenção é manter o processo eleitoral colaborativo, seguro, democrático e pacífico. Dentre as cláusulas firmadas, ficou estabelecido que não haverá eventos simultâneos, nem de segunda a quinta-feira, com exceção da última semana de propaganda eleitoral.

Eventos como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações, somente ocorrerão da sexta-feira ao domingo, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, no período entre 14h e 22h.

Do Compromisso firmado ficam excluídos reuniões internas das Coligações, restrita a coordenação e candidatos, circulação de carros de som, cadastrados na Justiça Eleitoral, conversas com eleitores e visitas domiciliares, sem mobilização de pessoas ou uso de carro de som.

O Promotor Fábio Souza Carvalho Melo fixou datas diferentes para a realização de manifestações por cada uma das Coligações Partidárias que disputam as eleições municipais em Frutuoso Gomes.

Para a Coligação “UNIDOS PARA CONTINUAR”, formado pelo PMDB, PSB, PT e PPL, ficaram reservados os seguintes dias: 29/07(dom), 03/08(sex), 11/08(Sab), 19/08(dom), 24/08(sex), 01/09(Sab), 09/09(dom), 14/09(sex), 22/09(Sab), 30/09(dom), e 04/10(qui), todos do ano de 2012.

Para a Coligação “PARTIDO PMN”, os dias reservados são: 28/07(Sab), 05/08(dom), 10/08(sex), 18/08(sab), 26/08(dom), 31/08(sex), 08/09(sab), 16/09(dom), 21/09(sex), 29/09(Sab), e 03/10(qua), todos do ano de 2012.

Para a Coligação “JUNTOS PARA RECONSTRUIR FRUTUOSO GOMES”, formado pelo PRB, PP, PR, DEM e PSD, ficaram reservados os seguintes dias: 27/07(sex), 04/08(sab), 12/08(dom), 17/08(sex), 25/08(sab), 02/09(dom), 07/09(sex), 15/09(sab), 23/09(dom), 28/09(sex), e 02/10(ter), todos do ano de 2012.

Cópia do TAC assinado pelos comprometentes e pelo Ministério Público.

Côrte nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Frutuoso Gomes

Pela maioria do voto de seus Membros, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou provimento a recurso interposto por Lucídio Jácome Ferreira e Maria Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, prefeito e vice-prefeita do município de Frutuoso Gomes, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral e Coligação Unidos por Frutuoso Gomes, reconhecendo a prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágio pelos representados, consubstanciadas na suposta distribuição de cheques-reforma.O juiz Nilo Ferreira, relator do processo, entendeu que os elementos trazidos aos autos não seriam suficientes para demonstração cabal da captação ilícita de sufrágio, bem como da prática de conduta vedada. Para ele, restou evidente que houve a distribuição dos cheques, e mais, que o programa social responsável pela sua distribuição cumpriu o requisito da legalidade formal. A dúvida seria se a consecução deste programa beneficiou o prefeito, à época candidato nas Eleições 2008. Para ele, o programa já vinha sendo realizado em Frutuoso Gomes desde o ano de 2005 e não há nos autos prova robusta de que sua distribuição teve o fim especial de pedir votos, afastando assim uma possível captação ilícita de sufrágio. Em relação à conduta vedada pelo art. 73, IV, da Lei das Eleições, o juiz entendeu não estar demonstrado que os cheques-reforma foram distribuídos com alguma menção ao nome do recorrente, vinculação à sua campanha ou individualização em prol de sua candidatura, havendo tão somente o aspecto social incito ao programa, em caráter de continuidade. Assim, votou pela procedência do recurso, para reformar a decisão de 1º grau. Votaram acompanhando o relator o juiz Gustavo Smith e o desembargador Amílcar Maia.

Em continuidade ao julgamento, o juiz Jailsom Leandro abriu divergência, por ter entendimento diverso do relator. Da análise que fez da prova, o juiz ficou convencido de que houve a prática da conduta vedada pela Lei das Eleições, havendo o uso promocional da distribuição dos cheques-reforma em favor do candidato Lucídio. Para ele, embora o programa já existisse anteriormente, nunca havia sido aplicado no município de Frutuoso Gomes, se dando a sua aplicação tão somente naquele momento, dois meses antes das Eleições. Com relação à captação ilícita do sufrágio, os depoimentos dos autos são significativos para afirmar que a entrega do cheque estaria condicionada ao voto em Lucídio, comprovando-se a captação ilícita de sufrágio. Assim, discordando do entendimento do relator, o juiz votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença do juiz da 55ª Zona eleitoral, que cassou os diplomas dos recorrentes. Acompanharam a divergência os juízes Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti.

Desempatando o julgamento, o desembargador Saraiva Sobrinho acostou-se ao entendimento do juiz Jailsom Leandro, votando pelo desprovimento do recurso. Assim, por maioria, a Corte do TRE/RN negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de primeiro grau.

Com o julgamento do recurso, a medida cautelar que suspendia os efeitos da sentença, mantendo o prefeito e vice-prefeita nos cargos, perdeu o objeto.

Assista à Sessão do dia 26/07/2012 na íntegra por meio do link:  http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/tre-rn-sessoes-arquivadas

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Via: Sargento Andrade

O Cenário Político de Frutuoso Gomes Começa a Mudar.

O grupo que apoia o projeto político do ex-prefeito Fagner Carlos (DEM) referendou, unanimemente, a candidatura do médico, Francisco Fernandes (PP), ao cargo de vice-prefeito de Frutuoso Gomes. A chapa majoritária Fagner Carlos/Francisco Fernandes, que disputará as eleições de outubro, foi oficializada sábado (30-06), durante a convenção partidária municipal.

Dr. Francisco Fernandes é um médico competente e que tem bons serviços prestados ao município. Sua indicação para vice-prefeito reflete o desejo da classe política Frutuosense que quer que o município volte a crescer e se desenvolver.

A indicação de Francisco Fernandes para ser o companheiro de chapa de Fagner Carlos, além de deixar a situação para trás visto que, várias lideranças e famílias do município apoiaram o nome do médico e agora estão seguindo o projeto político liderado pelo ex-prefeito Fagner Carlos (DEM). A composição já vem sendo vista como um duro golpe na possibilidade de reeleição de Lúcido Jácome (PSB).

Também prestam apoio à chapa Fagner Carlos/Francisco Fernandes os partidos: Democratas- DEM, Partido da República-PR, Partido Progressista-PP e do Partido Social Democrático-PSD, dentre outros.

Aguardaremos o desenrolar dos fatos.

Vida que se segue: O cantor sertanejo Pedro Leonardo, poderá receber alta hospitalar, já no próximo sábado.

Vida que se segue: O cantor sertanejo Pedro Leonardo, poderá receber alta hospitalar, já no próximo sábado.

Na noite  deste domingo, dia  (01/07), o Fantástico da Rede Globo mostrou a primeira imagem do cantor sertanejo Pedro Leonardo,  após o acidente de carro que ele sofreu, em abril, em uma rodovia em Minas Gerais. O cantor perdeu 27 kgs. Pedro Leonardo completou 25 anos, na sexta-feira, dia  (29/06),  e a foto foi feita no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo-\sp, onde ele segue internado. Segundo a reportagem  Pedro Leonardo está se recuperando muito bem e deve receber alta  hospitalar, já no próximo sabado, dia ( 07/07). Durante sua festa de aniversário no hospital, Pedro Leonardo reencontrou sua filha, Sofia, de 1 ano. A menina estava acompanhada da sua mãe, a arquiteta Thaís Gebelein, e entrou no quarto feliz e mandando beijos para todos. Emocionado, Pedro Leonardo  abraçou a filha, deu muitos beijos e ficou com ela no colo e, é claro, chorou. Na última sexta-feira, dia  (29/06), dia de seu aniversário, Pedro Leonardo foi homenageado por seu primo e parceiro Thiago, durante um show em Serra Talhada-PE. Uma platéia de 50 mil pessoas cantou parabéns a você para o cantor. Foi a primeira vez que Thiago fez um show sozinho. Ele contou que tudo foi muito difícil: “Eu nunca imaginei ter esse momento sem o meu primo. Mas,  eu sei que é temporário. Eu sei que logo, logo ele vai estar aqui ao meu lado de novo”, declarou .

Fonte:Gente Que Faz e Acontece

Via:FrutuosoGomesNews

Força Nacional de Segurança é autorizada a atuar no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins

Força Nacional de Segurança é autorizada a atuar no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins

Brasília – O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins, para prestar apoio técnico e operacional em aviação policial. 

A autorização foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo portaria publicada hoje (02/07) no Diário Oficial da União. 

A Força Nacional irá aos estados para fazer a capacitação de profissionais de segurança pública em operação de aeronaves e radiopatrulhamento aéreo, para combate a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-02/forca-nacional-de-seguranca-e-autorizada-atuar-no-amazonas-rio-grande-do-norte-e-tocantins

Via:umarizalnews

NOVA SEDE DO INSS DE PATU SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA, 06/07 COM A PRESENÇA DO MINISTRO GARIBALDI ALVES

NOVA SEDE DO INSS DE PATU SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA, 06/07 COM A PRESENÇA DO MINISTRO GARIBALDI ALVES

segunda-feira, 2 de julho de 2012

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